Política de Privacidade

Última atualização: 9 de junho de 2026

1. Identificação do responsável pelo tratamento

A Diano Miguel - Comércio e Serviços, (SU), Lda ("D.MIGUEL", "nós") é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e dos seus serviços, atuando na qualidade de responsável pelo tratamento (data controller).

2. Categorias de dados recolhidos

Dados de identificação e contacto (nome, email, telefone, empresa).
Dados de conta (credenciais de acesso, preferências).
Mensagens de suporte e comunicações que nos envia.
Dados de utilização e telemetria (páginas visitadas, eventos, dispositivo).
Endereço IP e identificadores de dispositivo.

3. Finalidades e bases legais

Prestação do serviço e gestão da relação contratual (execução do contrato).
Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e legais (obrigação legal).
Suporte ao cliente e respostas a pedidos (execução do contrato / interesse legítimo).
Segurança, prevenção de fraude e abuso (interesse legítimo).
Melhoria do produto e análise estatística (interesse legítimo).
Comunicações de marketing, quando aplicável (consentimento).

4. Partilha de dados

Podemos partilhar dados com as seguintes categorias de destinatários:

Prestadores de serviços técnicos (alojamento, analítica, ferramentas de suporte).
Paddle.com Market Limited, na qualidade de Merchant of Record, para o processamento de vendas, gestão de subscrições, pagamentos, faturação e conformidade fiscal.
Consultores profissionais (jurídicos, contabilísticos).
Autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Retenção

Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas e de defesa de direitos. Findo esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Direitos do titular dos dados

O titular dos dados tem direito a aceder, retificar, eliminar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento, à portabilidade dos dados, a retirar o consentimento prestado e a apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente. Estes direitos podem ser exercidos através do contacto: geral@dmiguel-services.com.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, incluindo cifragem em trânsito e controlos de acesso.

8. Cookies

O site utiliza cookies essenciais ao funcionamento e poderá utilizar cookies analíticos e de publicidade (Google AdSense). O utilizador pode gerir as suas preferências através das definições do seu navegador.

9. Contacto

Diano Miguel - Comércio e Serviços, (SU), Lda · Cabinda, Bairro A Resistência, Avenida Duque de Chiazi · geral@dmiguel-services.com